Domínio Público

1937 - 1010 - Vila Isabel - RJ

Domínio Publico
Obras literárias ou cientificas isentas do pagamento de direitos autorais patrimoniais e que adquirem tal condição setenta anos (70), após a morte do autor. Nesse caso, a obra não necessita de autorização especial para a sua reprodução ou exploração.

Duram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subsequente ao falecimento do autor. Além das obras em que o prazo de proteção aos direitos excedeu, pertencem ao domínio público também: as de autores falecidos que não tenham deixado sucessores; as de autor desconhecido, ressalvada a proteção legal aos conhecimentos étnicos e tradicionais.